Essa \u00e9 uma das d\u00favidas mais comuns entre os visitantes e at\u00e9 mesmo para os moradores dos condom\u00ednios, como se portar com os animais, sendo propriet\u00e1rio ou visitantes no condom\u00ednio?<\/p>\n
Grande parte das desaven\u00e7as e reclama\u00e7\u00f5es em condom\u00ednios ocorre por causa dos animais de estima\u00e7\u00e3o, seja por causa dos ru\u00eddos, odores, porte dos animais, entre outros.<\/p>\n
Selecionamos algumas dicas importantes para esclarecer as principais d\u00favidas sobre Pets em condom\u00ednios, acompanhe!<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\n Em dezembro de 2019 o STJ (Supremo Tribunal da Justi\u00e7a) estabeleceu que o condom\u00ednio n\u00e3o pode impedir que um cond\u00f4mino possua um animal de estima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Contudo, existem casos em que a conviv\u00eancia com determinado animal passa a ser invi\u00e1vel. Em virtude disso, foi determinando que cada caso seja analisado individualmente junto da justi\u00e7a para uma eventual tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n Nenhum regulamento, entretanto, impede que os moradores busquem apoio judicial para rebater decis\u00f5es. Confira o que diz o C\u00f3digo Civil e saiba como lidar com os conflitos!<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n N\u00e3o. Animais de estima\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o proibidos em condom\u00ednios. Eles tamb\u00e9m n\u00e3o podem restringir esp\u00e9cies permitidas ou proibidas, nem podem exigir que os animais sejam carregados nas coxas em locais p\u00fablicos. Pode ser considerado como uma proibi\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies espec\u00edficas, porque esp\u00e9cies maiores de animais n\u00e3o podem ser transportadas e visitas a animais n\u00e3o podem ser proibidas.<\/p>\n <\/p>\n Para que se entre em comum acordo com todos os moradores, o condom\u00ednio deve incluir, no regimento interno, algumas restri\u00e7\u00f5es para quem tem pets. O primeiro ponto que deve ser levado em considera\u00e7\u00e3o \u00e9 que o animal n\u00e3o apresente risco a sa\u00fade e a seguran\u00e7a do condom\u00ednio.<\/p>\n Al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel que seja definido que os animais n\u00e3o podem circular em \u00e1reas comuns, devem circular com guia ou coleiras e n\u00e3o devem deixar cheiro. Cond\u00f4minos que possuem animais que fazem muito barulho tamb\u00e9m podem ser notificados.<\/p>\n <\/p>\n O propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, quando esse \u00e9 alugado, pode fazer qualquer restri\u00e7\u00e3o. Inclusive proibir a posse de animais de estima\u00e7\u00e3o em seu im\u00f3vel. Por isso, \u00e9 sempre importante acordar e conversar com o propriet\u00e1rio antes de alugar o im\u00f3vel.<\/p>\n <\/p>\n Caso os moradores n\u00e3o respeitem as restri\u00e7\u00f5es, seja as condominiais ou as do propriet\u00e1rio, multas podem ser aplicadas.<\/p>\n <\/p>\n Dos moradores que transitam com seus animais em \u00e1reas proibidas aos que, seguidamente, deixam seus animais latindo o dia todo sozinhos na unidade, o ideal \u00e9 que quem se sinta incomodado pelas infra\u00e7\u00f5es ao regulamento interno fa\u00e7a um registro no livro de ocorr\u00eancias ou site do condom\u00ednio.<\/p>\n \u201c\u00c9 com esses dados que o s\u00edndico consegue se balizar para ir conversar com o dono do animal, depois mandar uma notifica\u00e7\u00e3o formal, e ent\u00e3o, multar da maneira que o regulamento interno mandar\u201d,<\/em> explica Jos\u00e9 Roberto Iampolsky, da administradora Paris.<\/p>\n Mesmo sem esses registros, o s\u00edndico pode (e deve) multar nos ditames do regulamento interno quando algo sair do que foi combinado previamente, como passeios em locais proibidos para animais ou dejetos nas \u00e1reas comuns.<\/p>\n <\/p>\n Para lidar com os latidos excessivos, a dica de Vania dal Maso \u00e9, esgotadas as etapas de conversa e multa, fazer uma den\u00fancia em ONGS de prote\u00e7\u00e3o aos animais.<\/p>\n \u201cEntendo que o animal que passa o dia todo sozinho e latindo n\u00e3o est\u00e1 feliz. \u00c9 uma maneira at\u00e9 do morador de conscientizar de que seu bichinho precisa de mais aten\u00e7\u00e3o e cuidados\u201d,<\/em> assinala.<\/p>\n <\/p>\n Dependendo da regi\u00e3o, algumas ra\u00e7as consideradas mais agressivas s\u00e3o obrigadas a usar enforcador e focinheira. No estado de S\u00e3o Paulo, por exemplo, a Lei estadual n\u00ba 11.531, \u00e9 aplicada \u00e0s ra\u00e7as Mastim Napolitano, Pit Bull, Rottweiler e American Staffordshire Terrie.<\/p>\n \u201cCaso o dono do animal n\u00e3o siga a lei, al\u00e9m das medidas do condom\u00ednio, se algu\u00e9m se sentir incomodado pode inclusive chamar a pol\u00edcia e registrar um boletim de ocorr\u00eancia\u201d,<\/em> ressalta Vania.<\/p>\n <\/p>\n Um problema que muitos s\u00edndicos enfrentam \u00e9 a falta de conhecimento da legisla\u00e7\u00e3o, como nos pontos referentes \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de animais no condom\u00ednio, ou a obriga\u00e7\u00e3o de carregar o pet dentro do condom\u00ednio.<\/p>\n O s\u00edndico tamb\u00e9m erra quando deixa o bom senso de lado e intervem quando h\u00e1 apenas reclama\u00e7\u00e3o de um morador.<\/p>\n \u201cSe apenas um estiver reclamando de barulho, por exemplo, o ideal \u00e9 n\u00e3o intervir. O s\u00edndico deve estar sempre a servi\u00e7o dos interesses da coletividade e n\u00e3o de um morador especificamente\u201d,<\/em> argumenta Rodrigo Karpat.<\/p>\n Ao receber a reclama\u00e7\u00e3o de um morador, o gestor pode, por exemplo, pedir que a situa\u00e7\u00e3o seja relatada no livro de ocorr\u00eancias, para que assim, esteja municiado de mais argumentos ao abordar o dono no pet em quest\u00e3o.<\/p>\n Outro problema comum envolvendo animais \u00e9 quando a regra n\u00e3o \u00e9 a mesma para todos \u2013 permitindo, por exemplo, que os animais de pequeno porte circulem sem coleira e guia, e obrigando os c\u00e3es maiores a usarem os equipamentos.<\/p>\n <\/p>\n \u00c1rea especial: Alguns condom\u00ednios possuem ambientes espec\u00edficos para os pets. Essa \u00e9 uma maneira de melhorar a conviv\u00eancia dos cond\u00f4minos, j\u00e1 que os que possuem pets tem um lugar para \u201cdistra\u00e7\u00e3o\u201d e n\u00e3o circula em \u00e1reas comuns.<\/p>\n Em condom\u00ednios onde haja \u00e1rea, pode-se fazer um local espec\u00edfico para os c\u00e3es passearem, o chamado play dogs. Muitos condom\u00ednios novos, com mais \u00e1reas comuns, j\u00e1 contam com esse espa\u00e7o ao serem entregues.<\/p>\n Passeador de c\u00e3es: O s\u00edndico pode realizar a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional que se responsabilize por levar os c\u00e3es dos cond\u00f4minos para passear.<\/p>\n Outra boa op\u00e7\u00e3o para aliviar o estresse dos bichinhos \u00e9 contratar passeadores de c\u00e3es. O s\u00edndico pode pedir a indica\u00e7\u00e3o de profissionais que j\u00e1 atuem no condom\u00ednio e deixar o contato no quadro de avisos.<\/p>\nO que diz a lei sobre animais em condom\u00ednio<\/strong><\/h2>\n
Condom\u00ednios podem proibir?<\/strong><\/h2>\n
O que o condom\u00ednio pode restringir?<\/strong><\/h2>\n
E o propriet\u00e1rio? Tem direito a que?<\/strong><\/h2>\n
O que fazer se os moradores n\u00e3o respeitarem o regimento?<\/strong><\/h2>\n
Aplica\u00e7\u00e3o de advert\u00eancias e multas<\/strong><\/h2>\n
Casos extremos<\/strong><\/h2>\n
Focinheiras<\/strong><\/h2>\n
Principais erros do s\u00edndico<\/strong><\/h2>\n
Como melhorar a conviv\u00eancia<\/strong><\/h2>\n